8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25/10/2023
63
Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 24/10/2023
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 24 de Outubro de 2023
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Paulo Marcio de Lima Fernandes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , r, o, b, é, r, i, o, , d, a, n, t, a, s, , d, e, l, f, i, n, o
Apresentadas proposições: Organização do território do municipal nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre desmembramento de terreno público para reforma do Mercado Público no Municipio de Umarizal/RN, e dá outras providências, Organização do território do municipal nº 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispões sobre desmembramento de terreno público para construção da feira livre no municipio de Umarizal/RN, e dá outras providências, Requerimento nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilmar de Freitas Oliveira (gilmar Enfermeiro), que Requer da Comissão Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Obras e Defesa do Consumidor (CASSECD) a realização de uma Audiência Pública para debater o a problemática dos animais de ruas em nosso Município., Requerimento Executivo nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre tramitação em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 022/2023, Requerimento Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre tramitação em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 023/2023, Moção de Congratulações nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que A VEREADORA WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA e subscritas pelos VEREADORES; ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO, ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES, PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, RIZONEIDE MOURA FREITAS. Vem manifestar suas CONGRATULAÇOES a EQUIPE DA FESTA DO PADROEIRO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE UMARIZAL, pela belíssima festa, sua organização , pregação e participação das comunidades., Moção de Congratulações nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que A VEREADORA WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA e subscritas pelos VEREADORES; ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO, ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES, PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, RIZONEIDE MOURA FREITAS. Vem manifestar suas CONGRATULAÇOES a LOJA MAÇONICA ESTRELA DO OESTE DE UMARIZAL, pelos seus 47 anos de fundação , a qual tem um relevante serviço prestado em nosso município., Moção de Pesar nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilmar de Freitas Oliveira (gilmar Enfermeiro), que O VEREADOR ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, e sub escritas pelos Vereadores: ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO, PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, RIZONEIDE MOURA FREITAS, PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES, WALDIMEYRE CÃMARA DE LIMA, vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA ALVES DE SOUZA., Moção de Pesar nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que A VEREADORA RIZONEIDE MOURA FREITAS , e sub escritas pelos Vereadores: ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO, PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES E WALDIMEYRE CÃMARA DE LIMA, vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS., Moção de Pesar nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que A VEREADORA RIZONEIDE MOURA FREITAS , e sub escritas pelos Vereadores: ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO, PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES E WALDIMEYRE CÃMARA DE LIMA, vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA ISABEL DE OLIVEIRA., Moção de Pesar nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que A VEREADORA RIZONEIDE DE MOURA FREIRTAS, e sub escritas pelos VEREADORES: ANTONIO GILMAR LIMA DE FREITAS OLIVEIRA, ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO, PEDRO UBIRATAN DE PAIVA OLIVEIRA SOUZA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES E WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA, vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento do Senhor ANTONIO SUASSUNA PARENTE., Moção de Pesar nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que A VEREADORA RIZONEIDE DE MOURA FREIRTAS, e sub escritas pelos VEREADORES: ANTONIO GILMAR LIMA DE FREITAS OLIVEIRA, ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO, PEDRO UBIRATAN DE PAIVA OLIVEIRA SOUZA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES E WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA, vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento do Senhor ARTHUR FRANCISCO DE ANDRADE GALDINO., Moção de Pesar nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que A VEREADORA RIZONEIDE DE MOURA FREIRTAS, e sub escritas pelos VEREADORES: ANTONIO GILMAR LIMA DE FREITAS OLIVEIRA, ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO, PEDRO UBIRATAN DE PAIVA OLIVEIRA SOUZA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES, E WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA, vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento do Senhora MARIZETE FERNANDES DE FREITAS FLORÊNCIO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilmar de Freitas Oliveira (gilmar Enfermeiro), que Requer da Comissão Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Obras e Defesa do Consumidor (CASSECD) a realização de uma Audiência Pública para debater o a problemática dos animais de ruas em nosso Município. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Executivo número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre tramitação em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 022/2023 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Executivo número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre tramitação em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 023/2023 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Organização do território do municipal número 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispõe sobre desmembramento de terreno público para reforma do Mercado Público no Municipio de Umarizal/RN, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Organização do território do municipal número 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Dispões sobre desmembramento de terreno público para construção da feira livre no municipio de Umarizal/RN, e dá outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada